Estudante de Direito

Thiago Izac

Betim (MG)

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Comentários

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Comentário · há 2 anos

(Des) Legítima Defesa (do patrimônio)

Pedro Magalhães Ganem · há 10 anos

Parabéns pela execepcional ponto de vista, Natan. Argumentação clara, coesa e sem dúvidas, lúcida. Embora o autor do artigo tenha escrito dentro da normativa legal, a sua conclusão é desapontadora.

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Comentário · há 6 anos

Qual a diferença entre dolo genérico e dolo específico?

Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

não achei, aliás, explicação bem rasa

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Comentário · há 6 anos

O que se entende por vulnerabilidade nos crimes contra a dignidade sexual?

Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

Oi Ueslei, tudo bem com você? Pelo o que o senhor narrou, sua filha e o rapaz tiveram relações sexuais de forma consensual, ou seja, o rapaz de 18 anos não a constrageu nem utilizou de grave ameaça para que ocorresse o ato sexual. Dessa forma, não há de se falar em estupro.

Assim, pergunte a sua filha o que ele fez para convencer ela, se houver tido algum tipo de constragimento por meio da violência ou ameaça, pode sim ter ocorrido o crime de estupro.
Enfim, converse com sua filha sobre educação sexual, talvez ela só esteja se sentindo culpada por não ter tido orientações sobre.
Abraços e fique com Deus.

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Recomendações

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Comentário · há 10 anos

Conexão e continência no Processo Penal

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Texto bastante esclarecedor, me ajudou muito. Recomendo!

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M

Maílson Ferreira

Comentário · há 10 anos

Afinal, o que é o livramento condicional?

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Texto elucidativo em relação aos requisitos do livramento, contudo faço dois pequenos reparos conceituais. O primeiro deles é que o Livramento Condicional não é um regime de cumprimento de pena. Regimes só temos 03: fechado, semiaberto e aberto. O segundo é que não é também um benefício da execução penal. A melhor definição do livramento condicional é que é um instituto de direito penal, aplicado à execução da pena, independentemente do regime de cumprimento de pena do reeducando.

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Comentário · há 6 anos

Qual a diferença entre dolo genérico e dolo específico?

Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

Dolo específico - o tipo penal exige que o primeiro ato seja um caminho para atingir um segundo objetivo. Exemplos:
Artigo 158 CP - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e >>> com o intuito de <<< obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa
Artigo 159 CP - Seqüestrar pessoa >>> com o fim de <<< obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate

Dolo genérico - o tipo penal não exige outra finalidade que não o resultado imediato do próprio ato. Exemplos:
Artigo 155 CP - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.
Artigo 121 CP - Matar alguém.

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